Prefeito Raul Belém quer evitar demissões e garantir saúde pública, transporte e alimentação escolar
Segundo o Secretário Érico Chiovatto serão priorizadas as despesas com a folha de pagamentos e com compra de medicamentos, transporte, alimentação para escolas e creches. Todas as demais despesas ficarão sujeitas a rigorosa avaliação, adiando-se o máximo possível para 2015. O Prefeito Raul Belém optou por blindar a folha de pagamentos contra eventuais cortes, para evitar demissões, possibilitando maior tranqüilidade à administração como um todo neste final de ano.
Segundo o Secretário da Fazenda, Érico Chiovatto, “Caso haja a real necessidade de corte de gastos, esses deverão ser em porcentagens, mas acreditamos que não será preciso uma vez que ficou definido: o Secretário que fugir dessa linha terá que se responsabilizar pelo pagamento”.
A necessidade de cortar ou adiar despesas vem da queda da arrecadação, com destaque para a diminuição dos repasses constitucionais do Governo Federal (FPM – Fundo de Participação dos Municípios), que apresentam previsão de queda de cerca de 40%, o que se agrava pelas altas da inflação, cujo índice acumulado já bate nos 5,7%, com aumento das despesas de custeio da administração pública em geral, com os reajustes de preços cada vez mais constantes.
Segundo Érico Chiovatto, serviços básicos da Prefeitura serão mantidos regularmente, mas ressalva que “Hoje a cidade está impecável e dessa forma, é possível ganhar tempo até o final do ano. Ordens de serviços para limpeza serão dadas em casos de extrema necessidade para atender pontos onde receberão algum evento”.
Segundo o Presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), Antônio Carlos Andrada, a diminuição dos repasses do FPM vem ocorrendo nos últimos anos devido à política de desonerações tributárias do Governo Federal, com cortes no orçamento, benefícios fiscais e ainda pelo não cumprimento pelo Governo Federal da previsão orçamentária anual. Antônio Carlos Andrada disse que “As prefeituras se encontram em um arrocho financeiro, onde as demandas são superiores às receitas, e isso tem prejudicado na elaboração do seu planejamento financeiro e na prestação de serviço”.
Somados os exercícios de 2012 e 2013, os municípios perderam cerca R$ 9 bilhões. Em Minas Gerais a perca foi de mais de R$ 1 bilhão, vistas as previsões iniciais frente ao valor efetivamente repassados às prefeituras. Em 2014, houve um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado (acumulado de 14 bilhões), mas somente o reajuste do piso salarial dos professores, que foi de 8,32%, custará R$ 4,9 bilhões aos caixas das prefeituras.
O Secretário Érico Chiovatto teme ainda o efeito do período eleitoral, com a tendência dos investidores de congelar seus negócios aguardando a situação pós-eleitoral, o que pode acarretar quedas nas arrecadações federal, estadual e municipal.
 |
| Secretário da Fazenda, Érico Chiovato. Foto: Divulgação |
Segundo o Secretário da Fazenda, Érico Chiovatto, “Caso haja a real necessidade de corte de gastos, esses deverão ser em porcentagens, mas acreditamos que não será preciso uma vez que ficou definido: o Secretário que fugir dessa linha terá que se responsabilizar pelo pagamento”.
A necessidade de cortar ou adiar despesas vem da queda da arrecadação, com destaque para a diminuição dos repasses constitucionais do Governo Federal (FPM – Fundo de Participação dos Municípios), que apresentam previsão de queda de cerca de 40%, o que se agrava pelas altas da inflação, cujo índice acumulado já bate nos 5,7%, com aumento das despesas de custeio da administração pública em geral, com os reajustes de preços cada vez mais constantes.
Segundo Érico Chiovatto, serviços básicos da Prefeitura serão mantidos regularmente, mas ressalva que “Hoje a cidade está impecável e dessa forma, é possível ganhar tempo até o final do ano. Ordens de serviços para limpeza serão dadas em casos de extrema necessidade para atender pontos onde receberão algum evento”.
Segundo o Presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), Antônio Carlos Andrada, a diminuição dos repasses do FPM vem ocorrendo nos últimos anos devido à política de desonerações tributárias do Governo Federal, com cortes no orçamento, benefícios fiscais e ainda pelo não cumprimento pelo Governo Federal da previsão orçamentária anual. Antônio Carlos Andrada disse que “As prefeituras se encontram em um arrocho financeiro, onde as demandas são superiores às receitas, e isso tem prejudicado na elaboração do seu planejamento financeiro e na prestação de serviço”.
Somados os exercícios de 2012 e 2013, os municípios perderam cerca R$ 9 bilhões. Em Minas Gerais a perca foi de mais de R$ 1 bilhão, vistas as previsões iniciais frente ao valor efetivamente repassados às prefeituras. Em 2014, houve um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado (acumulado de 14 bilhões), mas somente o reajuste do piso salarial dos professores, que foi de 8,32%, custará R$ 4,9 bilhões aos caixas das prefeituras.
O Secretário Érico Chiovatto teme ainda o efeito do período eleitoral, com a tendência dos investidores de congelar seus negócios aguardando a situação pós-eleitoral, o que pode acarretar quedas nas arrecadações federal, estadual e municipal.
0 comentários:
Postar um comentário
A moderação de comentários foi ativada. Todos os comentários devem ser aprovados pela Editoria do Jornalismo.