No Brasil a cada 20 minutos morre um motociclista. País gasta R$ 40 bilhões por ano com acidentes de trânsito
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira, 28, por unanimidade, o pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais que utilizam a motocicleta no trabalho. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para considerar perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta, acrescentando a expressão “atividades de trabalhador em motocicleta” ao artigo 193 da CLT, que trata das atividades que, por sua periculosidade, asseguram ao empregado um adicional sobre o salário. Assim, os motoboys, mototaxistas, motofretes e mesmo quem presta serviço comunitário de rua, como a ronda noturna, terão direito ao adicional de periculosidade igual a 30% sobre o salário.
O projeto original, aprovado no Senado em 2011, foi motivado por relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo que apontou a ocorrência de grande número de acidentes envolvendo motocicletas e veículos similares, com vítimas fatais ou sérias lesões.
Autor do projeto (o que foi aprovado é um substitutivo), Marcelo Crivella disse que, com o dinheiro a mais do adicional, os motoboys poderão, entre outras coisas, comprar botas e casacos melhores, aumentando sua proteção no trânsito.
Segundo o Senador Crivella, atualmente no Brasil, a cada 20 minutos morre um motociclista. É como se, ao final do mês, caísse um Boeing 777 no Brasil. Crivella diz que o impacto financeiro da nova lei será negativo, “porque o grande gasto hoje é com a saúde por conta dos acidentes”.
Estudo recente divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima em R$ 40 bilhões o custo anual dos acidentes do trânsito no Brasil. Segundo o senador, boa parte dessa despesa decorre de acidentes com motociclistas.
Crivella afirmou ainda que a matéria não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que o Ministério do Trabalho e Emprego e a Presidência da República se posicionaram favoravelmente ao texto.
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira, 28, por unanimidade, o pagamento de adicional de periculosidade para motoboys e outros profissionais que utilizam a motocicleta no trabalho. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para considerar perigosa a atividade de quem trabalha em motocicleta, acrescentando a expressão “atividades de trabalhador em motocicleta” ao artigo 193 da CLT, que trata das atividades que, por sua periculosidade, asseguram ao empregado um adicional sobre o salário. Assim, os motoboys, mototaxistas, motofretes e mesmo quem presta serviço comunitário de rua, como a ronda noturna, terão direito ao adicional de periculosidade igual a 30% sobre o salário.
O projeto original, aprovado no Senado em 2011, foi motivado por relatório do Corpo de Bombeiros de São Paulo que apontou a ocorrência de grande número de acidentes envolvendo motocicletas e veículos similares, com vítimas fatais ou sérias lesões.
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| Marcelo Crivella. Foto: Divulgação |
Segundo o Senador Crivella, atualmente no Brasil, a cada 20 minutos morre um motociclista. É como se, ao final do mês, caísse um Boeing 777 no Brasil. Crivella diz que o impacto financeiro da nova lei será negativo, “porque o grande gasto hoje é com a saúde por conta dos acidentes”.
Estudo recente divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) estima em R$ 40 bilhões o custo anual dos acidentes do trânsito no Brasil. Segundo o senador, boa parte dessa despesa decorre de acidentes com motociclistas.
Crivella afirmou ainda que a matéria não deve ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. Ele disse que o Ministério do Trabalho e Emprego e a Presidência da República se posicionaram favoravelmente ao texto.
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