PROMOVENDO JUSTIÇA
O Ministério Público aproxima-se do cidadão, fazendo-se cada vez mais presente na comunidade. Em Araguari já conta com 06 Promotorias de Justiça, mas seu prédio sede não tem espaço físico para abrigar todas.
IMPROVISO
A Direção do Ministério Público em Araguari teve que improvisar para abrigar a 6ª. Promotoria de Justiça, recém-criada. Fechou uma área panorâmica no pavimento superior, modificando a arquitetura original do prédio, transformando a antiga sacada em sala de reuniões, instalando na antiga sala de reuniões o Gabinete do novo Promotor de Justiça.
NOVO FÓRUM
A construção do novo Fórum de Araguari segue o cronograma estabelecido pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), com elaboração de projeto e previsão orçamentária para início de obras em 2016, mudando-se para o Bairro Interlagos, distante do centro da cidade, onde fica a sede das Promotorias.
NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS
O Ministério Público espera receber área próxima ao novo Fórum de Araguari para também se mudar para o Bairro Interlagos. Não se pode admitir ficar longe do novo Fórum, pondo Promotores e servidores a correr de um lado a outro, gastando tempo e recursos no transporte de pessoas e processos.
DEFINIR LOCALIZAÇÃO
O local mais apropriado para receber a nova sede do Ministério Público localiza-se em área verde. É possível a desafetação do imóvel, mediante permuta, com a instituição de nova área verde em substituição. Requer iniciativa da Prefeitura e aprovação do próprio Ministério Público, por sua Curadoria de Meio Ambiente.
JUSTIÇA DO TRABALHO
A Prefeitura não se opõe à doação da área. Ao contrário, trabalha pelo crescimento das instituições de justiça em Araguari. Pretende doar área também para a Justiça do Trabalho, no mesmo local, para a construção de sua nova sede, contribuindo mais uma vez para o fortalecimento do Direito e da Justiça em Araguari.
DOIS ENDEREÇOS
A Justiça do Trabalho também enfrenta problemas de espaço físico em Araguari, desdobrando-se em dois endereços, com a 2ª. Vara Federal do Trabalho de Araguari estabelecida Av. Nicolau Dorázio, Bairro Industrial, ao longe da sede local do TRT – 3ª. (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região), que fica na Av. Batalho Mauá, Bairro Santa Helena, com prejuízos para advogados, trabalhadores, patrões e todos que precisam da Justiça do Trabalho.
OAB
A 47ª. Subseção da OAB/MG (Araguari-MG) também vai se instalar no Bairro Interlagos, onde já tem terreno destinado à construção de sua nova sede, que hoje se vale de duas salas em prédio situado na Rua Quinca Mariano.
JUSTIÇA E DIREITO
A reunião de todas estas instituições numa só região será um elogio a Araguari, revelando seu mais profundo zelo com os serviços de Justiça, numa demonstração de civilidade e amor à Justiça, legalidade e outros valores éticos, servindo à nossa máxima honra. Por tudo isto, espera-se agilidade da Prefeitura e de todas as demais instituições envolvidas no encaminhamento das referidas transações imobiliárias.
VIOLÊNCIA E MORTE
Nunca na história de Araguari se matou tanto. Neste primeiro semestre – até a última quinta-feira, 19 – foram 17 assassinatos dolosos. Na semana que passou, Araguari foi vítima de um “festival” de assaltos, roubos de veículos (motocicletas e carros), sempre mediante violência, com graves riscos para as vítimas e toda a comunidade. Estabeleceu-se o pânico.
AS POLÍCIAS
As Polícias, Civil e Militar, precisam reforçar seus trabalhos, adotando novas estratégias, principalmente nos dias de eventos com concentração popular, quando é destacado grande aparato de homens, armas e viaturas para segurança dos presentes a estes eventos, com o pleno conhecimento dos bandidos, que, sabendo disto, aproveitam para agir em outros locais, que ficam mais desguarnecidos.
ROUBO
O prédio sede da Justiça do Trabalho foi arrombado, com ladrões roubando cerca de 40 mil reais do Posto Bancário da Caixa existente no local. Na pressa, deixaram 20 mil reais para trás.
MORTE PRÓXIMA À DELEGACIA
O último assassinato em Araguari ocorreu na Praça Benito Felice, que se localiza em frente à Rodoviária local, bem frente à sede da Polícia Civil. No prédio da Rodoviária existe um Posto Policial da PM. Tem-se por mais provável, que este homicídio ocorreu por volta das 04 horas da madrugada. De fato, não dá para manter policiamento mais ostensivo a esta hora.
GUERRA PELA PAZ
Fica a ironia: mata-se à frente das Polícias, rouba-se no prédio sede da Justiça do Trabalho. Quanto atrevimento! É preciso abrir guerra a estes bandidos.
MOBILIZAÇÃO GERAL
No entanto, a praga da criminalidade toma conta de toda Araguari, extrapolando a seara policial, exigindo o envolvimento de toda a comunidade numa grande mobilização contra o crime.
MANDADO DE PRISÃO
Na Comarca de Araguari existem cerca de 146 mandados de prisão criminal (sem contar prisões civis, como no caso de pensão alimentícia) para serem cumpridos, ou seja, réus ou criminosos já condenados que deveriam estar presos, mas que continuam soltos.
ASFALTO
A Prefeitura iniciou a grande obra de asfaltamento de vias urbanas com leito de terra. Os recursos foram contratados junto ao Projeto Somma em tempo recorde, numa grande investida da administração do Prefeito Raul Belém.
36 KM
Serão 36 km de asfalto. Uma verdadeira rodovia espalhada pela cidade, numa grande revolução da infraestrutura viária de Araguari, suficiente a marcar com louvores a história do Prefeito Raul Belém.
CÂMARA VIGILANTE
A Prefeitura corre. A Câmara de Vereadores vigia. Quis o Prefeito Raul Belém que todo o asfaltamento em curso fosse feito gratuitamente para toda a comunidade. Os Vereadores colocaram restrições para impedir que latifundiários urbanos, possíveis especuladores imobiliários, que estocam terrenos, barrando a construção de novas habitações, à espera de benefícios do Poder Público, recebessem o asfalto de graça.
VALORIZADO PELA INFRAESTRUTURA
É que os equipamentos de infraestrutura urbana são praticamente acessórios dos imóveis, devendo ser pagos pelos interessados beneficiados, salvo as classes de baixa renda, como vai acontecer em Araguari.
GENTE RICA
Por emenda da Câmara de Vereadores na Lei que autorizou o asfaltamento de graça, quem for proprietário de mais de dois imóveis terá que pagar a respectiva contribuição de melhoria sobre os imóveis que exceder a dois. Se não pagar, o débito será inscrito em dívida ativa contra o proprietário rico.
SÓ NO BAIRRO VIENO?
A lei emendada pelos Vereadores refere-se tão só às obras no Bairro Vieno, mas seguramente será estendida à grande obra de pavimentação pretendida pelo Prefeito Raul Belém.
LOTES DUPLOS
No entanto, a emenda inserida pelos Vereadores não contempla os casos de terrenos com grandes testadas, ou seja, terrenos maiores que no futuro poderão ser desmembrados colhendo lucros exorbitantes em cima de investimentos feitos pelo Governo Municipal com fins sociais. Na Av. Brasil, que também está recebendo asfalto de graça, existem casos concretos de terrenos unos degrandes dimensões, com até 80 metros de testada.
PRIMEIRA ENTRÂNCIA
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a lei que reduz de 130 para 100 mil habitantes a população mínima para que se possa elevar as Comarcas de Segunda Entrância em Comarcas de Primeira Entrância. O Projeto de Lei é de autoria do Deputado Luiz Humberto Carneiro, que tem fortes ligações com Araguari, até por laços familiares.
FORÇA INSTITUCIONAL
Com a nova regulamentação, Araguari pode ser elevada a Comarca de Primeira Entrância, que tem maior força institucional, por exemplo, constituir pré-requisito para juízes alcançarem o cargo de Desembargador ter que passar pelas mesmas, o que atrai o interesse dos juízes quando se candidatam à remoção de Comarca, com as Comarcas de Segunda Entrância sendo as últimas a serem preenchidas.
SANÇÃO X DESPESAS
A proposta de Lei ainda depende de sanção do Governador. A questão é complexa, com importantes reflexos no Governo, a começar por exigir maior dotação orçamentária para o Tribunal de Justiça fazer frente às novas despesas que virão com a elevação de Comarcas à Primeira Entrância.
FPM
Dá-se por favas contadas Araguari alcançar 115.465 habitantes no corrente ano, a ser chancelado pelas estatísticas do IBGE, o que dá direito a aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios – numa cesta de receitas do Governo Federal).
DESENVOLVENDO E CRESCENDO
Atualmente, o IBGE atribui 114.970 habitantes a Araguari. Há casos de municípios que sofrem diminuição de população. Mas seguramente não será o caso de Araguari, que se desenvolve, ganha maior qualidade de vida e, por isto, cresce.
UM MILHÃO A MAIS
O IBGE vem atribuindo a Araguari crescimento populacional médio de 1% ao ano. Mantendo-se este índice, a cidade vai ultrapassar os 115.465 habitantes, o que dará
O Ministério Público aproxima-se do cidadão, fazendo-se cada vez mais presente na comunidade. Em Araguari já conta com 06 Promotorias de Justiça, mas seu prédio sede não tem espaço físico para abrigar todas.
IMPROVISO
A Direção do Ministério Público em Araguari teve que improvisar para abrigar a 6ª. Promotoria de Justiça, recém-criada. Fechou uma área panorâmica no pavimento superior, modificando a arquitetura original do prédio, transformando a antiga sacada em sala de reuniões, instalando na antiga sala de reuniões o Gabinete do novo Promotor de Justiça.
NOVO FÓRUM
A construção do novo Fórum de Araguari segue o cronograma estabelecido pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), com elaboração de projeto e previsão orçamentária para início de obras em 2016, mudando-se para o Bairro Interlagos, distante do centro da cidade, onde fica a sede das Promotorias.
NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS
O Ministério Público espera receber área próxima ao novo Fórum de Araguari para também se mudar para o Bairro Interlagos. Não se pode admitir ficar longe do novo Fórum, pondo Promotores e servidores a correr de um lado a outro, gastando tempo e recursos no transporte de pessoas e processos.
DEFINIR LOCALIZAÇÃO
O local mais apropriado para receber a nova sede do Ministério Público localiza-se em área verde. É possível a desafetação do imóvel, mediante permuta, com a instituição de nova área verde em substituição. Requer iniciativa da Prefeitura e aprovação do próprio Ministério Público, por sua Curadoria de Meio Ambiente.
JUSTIÇA DO TRABALHO
A Prefeitura não se opõe à doação da área. Ao contrário, trabalha pelo crescimento das instituições de justiça em Araguari. Pretende doar área também para a Justiça do Trabalho, no mesmo local, para a construção de sua nova sede, contribuindo mais uma vez para o fortalecimento do Direito e da Justiça em Araguari.
DOIS ENDEREÇOS
A Justiça do Trabalho também enfrenta problemas de espaço físico em Araguari, desdobrando-se em dois endereços, com a 2ª. Vara Federal do Trabalho de Araguari estabelecida Av. Nicolau Dorázio, Bairro Industrial, ao longe da sede local do TRT – 3ª. (Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região), que fica na Av. Batalho Mauá, Bairro Santa Helena, com prejuízos para advogados, trabalhadores, patrões e todos que precisam da Justiça do Trabalho.
OAB
A 47ª. Subseção da OAB/MG (Araguari-MG) também vai se instalar no Bairro Interlagos, onde já tem terreno destinado à construção de sua nova sede, que hoje se vale de duas salas em prédio situado na Rua Quinca Mariano.
JUSTIÇA E DIREITO
A reunião de todas estas instituições numa só região será um elogio a Araguari, revelando seu mais profundo zelo com os serviços de Justiça, numa demonstração de civilidade e amor à Justiça, legalidade e outros valores éticos, servindo à nossa máxima honra. Por tudo isto, espera-se agilidade da Prefeitura e de todas as demais instituições envolvidas no encaminhamento das referidas transações imobiliárias.
VIOLÊNCIA E MORTE
Nunca na história de Araguari se matou tanto. Neste primeiro semestre – até a última quinta-feira, 19 – foram 17 assassinatos dolosos. Na semana que passou, Araguari foi vítima de um “festival” de assaltos, roubos de veículos (motocicletas e carros), sempre mediante violência, com graves riscos para as vítimas e toda a comunidade. Estabeleceu-se o pânico.
AS POLÍCIAS
As Polícias, Civil e Militar, precisam reforçar seus trabalhos, adotando novas estratégias, principalmente nos dias de eventos com concentração popular, quando é destacado grande aparato de homens, armas e viaturas para segurança dos presentes a estes eventos, com o pleno conhecimento dos bandidos, que, sabendo disto, aproveitam para agir em outros locais, que ficam mais desguarnecidos.
ROUBO
O prédio sede da Justiça do Trabalho foi arrombado, com ladrões roubando cerca de 40 mil reais do Posto Bancário da Caixa existente no local. Na pressa, deixaram 20 mil reais para trás.
MORTE PRÓXIMA À DELEGACIA
O último assassinato em Araguari ocorreu na Praça Benito Felice, que se localiza em frente à Rodoviária local, bem frente à sede da Polícia Civil. No prédio da Rodoviária existe um Posto Policial da PM. Tem-se por mais provável, que este homicídio ocorreu por volta das 04 horas da madrugada. De fato, não dá para manter policiamento mais ostensivo a esta hora.
GUERRA PELA PAZ
Fica a ironia: mata-se à frente das Polícias, rouba-se no prédio sede da Justiça do Trabalho. Quanto atrevimento! É preciso abrir guerra a estes bandidos.
MOBILIZAÇÃO GERAL
No entanto, a praga da criminalidade toma conta de toda Araguari, extrapolando a seara policial, exigindo o envolvimento de toda a comunidade numa grande mobilização contra o crime.
MANDADO DE PRISÃO
Na Comarca de Araguari existem cerca de 146 mandados de prisão criminal (sem contar prisões civis, como no caso de pensão alimentícia) para serem cumpridos, ou seja, réus ou criminosos já condenados que deveriam estar presos, mas que continuam soltos.
ASFALTO
A Prefeitura iniciou a grande obra de asfaltamento de vias urbanas com leito de terra. Os recursos foram contratados junto ao Projeto Somma em tempo recorde, numa grande investida da administração do Prefeito Raul Belém.
36 KM
Serão 36 km de asfalto. Uma verdadeira rodovia espalhada pela cidade, numa grande revolução da infraestrutura viária de Araguari, suficiente a marcar com louvores a história do Prefeito Raul Belém.
CÂMARA VIGILANTE
A Prefeitura corre. A Câmara de Vereadores vigia. Quis o Prefeito Raul Belém que todo o asfaltamento em curso fosse feito gratuitamente para toda a comunidade. Os Vereadores colocaram restrições para impedir que latifundiários urbanos, possíveis especuladores imobiliários, que estocam terrenos, barrando a construção de novas habitações, à espera de benefícios do Poder Público, recebessem o asfalto de graça.
VALORIZADO PELA INFRAESTRUTURA
É que os equipamentos de infraestrutura urbana são praticamente acessórios dos imóveis, devendo ser pagos pelos interessados beneficiados, salvo as classes de baixa renda, como vai acontecer em Araguari.
GENTE RICA
Por emenda da Câmara de Vereadores na Lei que autorizou o asfaltamento de graça, quem for proprietário de mais de dois imóveis terá que pagar a respectiva contribuição de melhoria sobre os imóveis que exceder a dois. Se não pagar, o débito será inscrito em dívida ativa contra o proprietário rico.
SÓ NO BAIRRO VIENO?
A lei emendada pelos Vereadores refere-se tão só às obras no Bairro Vieno, mas seguramente será estendida à grande obra de pavimentação pretendida pelo Prefeito Raul Belém.
LOTES DUPLOS
No entanto, a emenda inserida pelos Vereadores não contempla os casos de terrenos com grandes testadas, ou seja, terrenos maiores que no futuro poderão ser desmembrados colhendo lucros exorbitantes em cima de investimentos feitos pelo Governo Municipal com fins sociais. Na Av. Brasil, que também está recebendo asfalto de graça, existem casos concretos de terrenos unos degrandes dimensões, com até 80 metros de testada.
PRIMEIRA ENTRÂNCIA
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a lei que reduz de 130 para 100 mil habitantes a população mínima para que se possa elevar as Comarcas de Segunda Entrância em Comarcas de Primeira Entrância. O Projeto de Lei é de autoria do Deputado Luiz Humberto Carneiro, que tem fortes ligações com Araguari, até por laços familiares.
FORÇA INSTITUCIONAL
Com a nova regulamentação, Araguari pode ser elevada a Comarca de Primeira Entrância, que tem maior força institucional, por exemplo, constituir pré-requisito para juízes alcançarem o cargo de Desembargador ter que passar pelas mesmas, o que atrai o interesse dos juízes quando se candidatam à remoção de Comarca, com as Comarcas de Segunda Entrância sendo as últimas a serem preenchidas.
SANÇÃO X DESPESAS
A proposta de Lei ainda depende de sanção do Governador. A questão é complexa, com importantes reflexos no Governo, a começar por exigir maior dotação orçamentária para o Tribunal de Justiça fazer frente às novas despesas que virão com a elevação de Comarcas à Primeira Entrância.
FPM
Dá-se por favas contadas Araguari alcançar 115.465 habitantes no corrente ano, a ser chancelado pelas estatísticas do IBGE, o que dá direito a aumento no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios – numa cesta de receitas do Governo Federal).
DESENVOLVENDO E CRESCENDO
Atualmente, o IBGE atribui 114.970 habitantes a Araguari. Há casos de municípios que sofrem diminuição de população. Mas seguramente não será o caso de Araguari, que se desenvolve, ganha maior qualidade de vida e, por isto, cresce.
UM MILHÃO A MAIS
O IBGE vem atribuindo a Araguari crescimento populacional médio de 1% ao ano. Mantendo-se este índice, a cidade vai ultrapassar os 115.465 habitantes, o que dará
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