A 2ª Vara Criminal de Araguari foi instalada a mais de 03 meses, mas ainda não tem juiz. Não tem juiz, nem serventuários suficientes, nem espaço. Pode-se dizer que só tem processos. Muitos. Já são mais de 4.500. Todos os meses chegam mais 300, mas segundo o Promotor de Justiça Dr. André Luís Alves de Melo, “Só em maio, a 2ª Vara recebeu mais de 900 processos”.
Em área disponível, a Secretaria da 2ª. Vara Criminal é a menor da Comarca. Serventuários espremem-se em corredores cercados por pilhas de processos. O local guarda também objetos apreendidos como revólveres, facas etc., que são preservados, pois podem servir de provas.
Segundo o Promotor de Justiça, Dr. André Luís Alves de Melo, “O Juizado Especial tem nove servidores do TJ por Vara, mas no Fórum, Vara Criminal e Varas Cíveis, são apenas cinco servidores por Vara, além de um assessor de gabinete para o juiz. Mas, atualmente, na 2ª Vara, há apenas um servidor do TJ e um escrivão”. O Escrivão Flávio Santos disse que “Uma servidora pediu demissão e estamos aguardando estagiários da Prefeitura, que ainda não foram nomeados”. O próprio Juiz da 2ª Vara Criminal e seu assessor não foram nomeados.
O Escrivão Flávio Santos explicou que “Alguns processos fogem da nossa competência e estão paralisados porque necessitam da assinatura do juiz”.
Faltam também advogados para defesa dos réus. Os processos em que não há pedido de condenação podem ser julgados e extintos sem a intervenção de advogado. Mas quando há pedido de condenação, impõe-se a defesa do réu por advogado. Advogados interessados em atuar como dativos ou voluntários podem ser nomeados em processos que estão sem defesa na 2ª Vara Criminal. Os dativos são pagos pelo Estado, os voluntários não.
Uma das medidas que podem contribuir para melhor andamento dos trabalhos da 2ª vara Criminal de Araguari é a construção do novo Fórum, que já tem projeto pronto, mas a obra nem sequer foi levada a licitação.
Segundo o Promotor de Justiça, Dr. André Luís Alves de Melo, “O Juizado Especial tem nove servidores do TJ por Vara, mas no Fórum, Vara Criminal e Varas Cíveis, são apenas cinco servidores por Vara, além de um assessor de gabinete para o juiz. Mas, atualmente, na 2ª Vara, há apenas um servidor do TJ e um escrivão”. O Escrivão Flávio Santos disse que “Uma servidora pediu demissão e estamos aguardando estagiários da Prefeitura, que ainda não foram nomeados”. O próprio Juiz da 2ª Vara Criminal e seu assessor não foram nomeados.
O Escrivão Flávio Santos explicou que “Alguns processos fogem da nossa competência e estão paralisados porque necessitam da assinatura do juiz”.
Faltam também advogados para defesa dos réus. Os processos em que não há pedido de condenação podem ser julgados e extintos sem a intervenção de advogado. Mas quando há pedido de condenação, impõe-se a defesa do réu por advogado. Advogados interessados em atuar como dativos ou voluntários podem ser nomeados em processos que estão sem defesa na 2ª Vara Criminal. Os dativos são pagos pelo Estado, os voluntários não.
Uma das medidas que podem contribuir para melhor andamento dos trabalhos da 2ª vara Criminal de Araguari é a construção do novo Fórum, que já tem projeto pronto, mas a obra nem sequer foi levada a licitação.
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